Mansão de luxo, mortes e herança: o destino da casa de R$ 3,7 milhões ligada a Alcides Bernal

Mansão de ex-prefeito que matou fiscal tributário fica em área nobre de Campo Grande A morte do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, nessa segunda-fe...

Mansão de ex-prefeito que matou fiscal tributário fica em área nobre de Campo Grande A morte do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, nessa segunda-feira (13), acontece em meio a consequências de uma disputa envolvendo uma mansão em área nobre da capital. Bernal estava preso desde março deste ano por assassinar o servidor público Roberto Carlos Mazzini. O crime foi cometido dentro do imóvel que pertenceu ao ex-prefeito. Mazzini havia arrematado o imóvel judicialmente e estava nos trâmites finais de cartório, segundo informações apuradas pela TV Morena, afiliada da Globo em Mato Grosso do Sul ✅ Clique aqui para seguir o canal do g1 MS no WhatsApp Após a morte de Bernal, o g1 consultou um especialista em direito sucessório para explicar como fica a situação jurídica da casa, avaliada em R$ 3,7 milhões. Segundo o advogado Antônio Barbosa de Souza Neto, Alcides Bernal já não era mais dono do imóvel, que havia sido arrematado por Mazzini. "Ainda que o nome do Bernal estivesse na matrícula, a tendência é que os herdeiros de Roberto Mazzini sejam considerados os legítimos titulares do imóvel. Uma vez que o imóvel foi arrematado, por uma carta de arrematação, o antigo proprietário perde o direito real sobre o imóvel, porque não é mais dele", explica o advogado. O g1 procurou a defesa da família de Roberto Carlos Mazzini, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem. Veja as perguntas e as respostas sobre o imbróglio do caso. A morte do comprador interfere na situação do imóvel? O que acontece quando o antigo proprietário morre antes de formalizar a transferência do imóvel? Os herdeiros de Bernal podem reivindicar a casa novamente? O fato de haver duas mortes relacionadas ao mesmo imóvel torna a disputa mais complexa? Quem pode ocupar o imóvel até que a situação seja resolvida? A morte do comprador interfere na situação do imóvel? Conforme Antônio Barbosa de Souza Neto, o direito de propriedade adquirido por quem arrematou o imóvel não se extingue com a morte de Mazzini e será transmitido aos herdeiros. São filhos e esposa que terão legitimidade para, através do processo sucessório de inventário, registrar essa aquisição junto à matrícula do imóvel. "O direito de propriedade adquirido pelo adquirente com a arrematação do imóvel não se extingue com a morte. Isso será transmitido aos herdeiros, que vão ter legitimidade para, por meio do processo sucessório de inventário, registrar essa aquisição à margem da matrícula do imóvel", destacou o advogado. O que acontece quando o antigo proprietário morre antes de formalizar a transferência do imóvel? No caso de Alcides Bernal, ele já não era mais o dono da casa quando morreu, porque o imóvel havia sido arrematado por Roberto Mazzini. Assim, mesmo que a matrícula ainda esteja em nome de Bernal, o direito sobre o imóvel pertence aos herdeiros de Mazzini, presentes no espólio dele. 🔎 Espólio é o conjunto de bens, direitos e dívidas deixados por uma pessoa após a morte. Esse patrimônio permanece sob administração durante o processo de inventário, até ser dividido entre os herdeiros. Por isso, a casa não fará parte do inventário de Bernal, ou seja, do conjunto de bens deixados por ele. O que pode entrar no inventário são eventuais dívidas ou obrigações financeiras do ex-prefeito. Nesse caso, os credores poderão apresentar seus pedidos de cobrança durante o processo de inventário. LEIA TAMBÉM Em área nobre e avaliada em R$ 3,7 milhões: como é a mansão comprada por fiscal morto por ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal: quem foi o 1º prefeito cassado de Campo Grande que morreu na véspera do aniversário Quem era Roberto Carlos Mazzini, fiscal tributário morto a tiros por ex-prefeito em Campo Grande Os herdeiros de Bernal podem reivindicar a casa novamente? O advogado explicou que não. Juridicamente, os herdeiros de Alcides Bernal não podem reivindicar a casa novamente, somente se eles adquirirem a casa direto com os herdeiros de Roberto Mazzini ou, eventualmente, de outro proprietário. Os herdeiros do Bernal vão herdar o que está no patrimônio dele, ou seja, no rol patrimonial de direitos e obrigações, como dívidas que Bernal possuía no momento do falecimento. O advogado especialista em direto sucessório explica que os herdeiros do Bernal podem, eventualmente, pleitear o imóvel. Porém, este pedido não tem legitimidade, já que eles não são proprietários do imóvel. O fato de haver duas mortes relacionadas ao mesmo imóvel torna a disputa mais complexa? O fato de duas pessoas ligadas ao mesmo imóvel terem morrido em um curto espaço de tempo torna a situação mais complexa, porque serão abertos dois inventários praticamente ao mesmo tempo. O direito sobre a casa pertence aos herdeiros do Mazzini, já que ele foi quem arrematou o imóvel, segundo o advogado. Quem pode ocupar o imóvel até que a situação seja resolvida? Com a morte de Roberto Mazzini, os herdeiros passam a ter direito sobre o imóvel e podem solicitar a posse da casa. "Os herdeiros de Mazzini têm o direito de ocupar o imóvel imediatamente após o falecimento do pai", explicou o advogado. Segundo o advogado Antônio Barbosa de Souza Neto, se houver resistência de terceiros em desocupar o imóvel, os herdeiros deverão recorrer à Justiça para pedir a reintegração de posse. Mansão de Alcides Bernal foi avaliada em R%3,7 milhões. Huanderson Merlotti/TV Morena Ex-prfeito de Campo Grande, Alcides Bernal, e a vítima morta por ele na capital, Roberto Carlos Mazzini Arquivo g1 e Redes Sociais Veja vídeos de Mato Grosso do Sul: